Monday, February 18, 2008
Extraído do Claro como eu
Friday, February 1, 2008
Rumo ao mundo dos livres (mercados)
O poder de um Estado, hoje, é analisado a partir de sua capacidade de arrecadar tributos. Não se trata necessariamente de mesurar a carga tributária do país, mas também de constatar os índices de sonegação dos impostos. Nos Estados fortes, a receita originária dos tributos representa grande parte do PIB nacional, sendo a sonegação uma agrura de proporções relativamente modestas.
No Brasil, a receita tributária corresponde a 36% do PIB e, anualmente, cada brasileiro paga ao erário R$ 4.868,00 em impostos, taxas e contribuições. A maior parte do montante arrecadado – 75% - tem como contribuintes as sociedades empresárias. No entanto, 29,5% das empresas praticam alguma modalidade de sonegação fiscal, o que quer dizer que, por ano, R$191,74 bilhões deixam de integrar a receita do país. É dizer: o Brasil tem uma pesada carga tributária, mas passa ao largo de ser um Estado poderoso porque a sonegação aqui corre solta.
O The Wall Street Journal, preocupado que está com o desenvolvimento do lado de cá do Equador, publicou essa semana matéria na qual elogiava o fim da CPMF. Segundo o periódico, nossa economia precisa mesmo assumir contornos liberalizantes mais precisos, sendo uma lástima que mudanças cruciais nesse sentido demorem tanto para serem efetivadas. “É a modernidade chegando ao Brasil!” - bradam os economistas estadunidenses, encetando com satisfação o desvio da economia brasileira com relação às rotas socialistas seguidas por otros hermanos de latinoamérica (Chávez, Kirchner, Ortega, Correa, Morales…).
Interessante é que a CPMF talvez fosse justamente o tributo nacional mais difícil de ser sonegado. Em miúdos: o país ia arrecadar um tributo quase impossível de ser fraudado, tornando-se, portanto, um Estado mais poderoso, no contemporâneo sentido do termo. Tanto é assim que o perfil da arrecadação da CPMF revela claramente quais os interesses que o tributo contrariava e, além do mais, mostra por que a FIESP e a direita defenderam com tanta tenacidade a bandeira anti-prorrogação. Ora, o estado de São Paulo era o responsável por 62% da arrecadação da contribuição, enquanto a severina Paraíba representava ínfimos 0,01% do montante recolhido. Outro estado desenvolvido, o Distrito Federal, arcava com 25% da receita total, restando patente, pois, que a CPMF era paga por grandes industriais, por empresários, pela elite econômica nacional. A população de baixa renda praticamente nada recolhia de CPMF aos cofres públicos. Mas os ricos não gostavam disso e, como nesta terra quem tem vez e voz é o capital, trataram de solapar o imposto do cheque.
Certamente, as empresas sempre alardearão a criação de novos impostos, mas o brasileiro sempre foi jeitoso (e dá-lhe jeitinho!) para escapar às garras do leão. Problema é quando não dá para sonegar. Aí a coisa muda de figura. Aí o lobby é forte, a direita é aguerrida, o capital dá mostras de que sua mão está tão visível como sempre. O pior é que o governo agora quer aumentar a alíquota da CSLL (contribuição sobre o lucro líquido) dos bancos! Quer botar a mão no lucro dos banqueiros, Sr. Torneiro Mecânico? Mas o que o Wall Street Journal vai dizer dessa vez?
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“Não adianta, não tem como escapar
ao mundo livre.
Entramos na disputa pra lhe capturar,
porque
o mercado vive em guerra.
Lidere ou suma, vença ou morra.
No submundo do consumo
não há lugar para escrúpulos.
Tem que ser um bom produto
e pra sobreviver tem que se reciclar.”
Concorra a um carro - Mundo Livre S/A
