Ele prefere ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Ele recusa-se a ser uma metamorfose ambulante. Quer mesmo é certeza e segurança. Quer unanimidade e rumo certo. Para ele, mudar de opinião significa pulso fraco, frouxidão de idéias. A sociedade tem lá sua dinamicidade e, ao que parece, nos tempos que correm ela muda a torto e a direito. Mas mudar o Direito é deixá-lo torto. E isso não pode ser.
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça sustentou que “é melhor uma jurisprudência errada do que uma jurisprudência vacilante”. Segundo o ex-ministro, o papel fundamental do STJ é unificar e dar prumo à jurisprudência nacional. Se o STJ outrora adotou um entendimento equivocado, que deverão fazer os atuais ministros? Persistir no erro, ora. É melhor ter uma opinião formada sobre tudo.
Interessante é que o mundo insiste em sofrer reviravoltas. O Estado, a família, a propriedade, a ciência, o mercado, os valores, a moral, os costumes: tudo evolui ou involui no tempo. O Direito não. Mundo de um lado, Direito de outro, e estamos conversados.
O Direito deve mirar o mundo com olhos de indiferença, fitá-lo como a um estranho amorfo, com o qual não se confunde nem se mistura. O juiz conhece uma Verdade trancendental e, ao decidir, a revela aos incautos membros da desprezível massa formada não-juízes. A massa não sabe nada. De coisa estranha transfigura-se em coisa incerta e, por isso, nenhuma atenção deve ser dada a suas inconsequentes oscilações. Em definitivo, querer que o juiz seja influenciado pelo que se passa do lado de cá dos tribunais é incorrer em demasia que, quiçá, pode dar azo à cumprimento de pena em prisão. E olhe que é à prisão que os juízes mandam os importunos do mundo.
O mundo é essa metamorfose ambulante. Metamorfosear é vacilar. Vacilar é inseguro e insegurança não tem albergue no Fantástico Mundo do Direito. O Direito tem mesmo é que ter uma opinião – ainda que errada – formada sobre tudo.



