“Pode se preparar…
…porque eu tou voltando.”
Sábado, Março 27, 2010
Quinta-feira, Fevereiro 19, 2009
O utilitarismo e a pegação
Na ética utilitarista, o que é “bom” equivale ao que a maioria entende como “bom”. As ações são justificáveis sempre que tenham por finalidade o bem da maioria, o que é útil para a maioria, sem maiores preocupações com suas implicações sobre as minorias. A valoração dos desejos, por outra parte, segue a mesma linha: algo é tanto mais dotado de valor quanto mais a maioria lhe atribua valor. Assim, se a maioria vê a satisfação do desejo X como algo valoroso, não importa, no plano concreto, o quanto de felicidade (ou de utilidade) a satisfação do desejo X pode proporcionar a um sujeito determinado: X, sendo desejado pela maioria, será sempre bom. Descabe, nesse raciocínio, tomar em consideração o desejo X de per se, já que o que vale mesmo é a importância que maioria dá a X.
A “pegação” com isso? Ah, com isso, tudo. Existe um sem-número de conexões entre a ética utilitarista e a maneira pela qual nos relacionamos afetivamente hoje em dia. Ou não é fácil ouvir por aí que “homem/mulher gosta de quem não presta”? “Quem não presta”, pelo que me parece, no contexto do jargão, é quem se dá a mentiras, a traições. O/a traidor(a), se assim é, foi, em algum momento, desejado por outra pessoa, por várias pessoas, pela maioria. Quanto mais desejado(a), no utilitarismo, mais valor tem…
E assim o capitalismo e o seu substrato teórico vão-se impregnando em nossas vidas de uma forma tão sutil que até parecem inerentes à natureza das coisas…
Quarta-feira, Julho 2, 2008
Ele prefere ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Ele recusa-se a ser uma metamorfose ambulante. Quer mesmo é certeza e segurança. Quer unanimidade e rumo certo. Para ele, mudar de opinião significa pulso fraco, frouxidão de idéias. A sociedade tem lá sua dinamicidade e, ao que parece, nos tempos que correm ela muda a torto e a direito. Mas mudar o Direito é deixá-lo torto. E isso não pode ser.
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça sustentou que “é melhor uma jurisprudência errada do que uma jurisprudência vacilante”. Segundo o ex-ministro, o papel fundamental do STJ é unificar e dar prumo à jurisprudência nacional. Se o STJ outrora adotou um entendimento equivocado, que deverão fazer os atuais ministros? Persistir no erro, ora. É melhor ter uma opinião formada sobre tudo.
Interessante é que o mundo insiste em sofrer reviravoltas. O Estado, a família, a propriedade, a ciência, o mercado, os valores, a moral, os costumes: tudo evolui ou involui no tempo. O Direito não. Mundo de um lado, Direito de outro, e estamos conversados.
O Direito deve mirar o mundo com olhos de indiferença, fitá-lo como a um estranho amorfo, com o qual não se confunde nem se mistura. O juiz conhece uma Verdade trancendental e, ao decidir, a revela aos incautos membros da desprezível massa formada não-juízes. A massa não sabe nada. De coisa estranha transfigura-se em coisa incerta e, por isso, nenhuma atenção deve ser dada a suas inconsequentes oscilações. Em definitivo, querer que o juiz seja influenciado pelo que se passa do lado de cá dos tribunais é incorrer em demasia que, quiçá, pode dar azo à cumprimento de pena em prisão. E olhe que é à prisão que os juízes mandam os importunos do mundo.
O mundo é essa metamorfose ambulante. Metamorfosear é vacilar. Vacilar é inseguro e insegurança não tem albergue no Fantástico Mundo do Direito. O Direito tem mesmo é que ter uma opinião – ainda que errada – formada sobre tudo.
Segunda-feira, Fevereiro 18, 2008
A quinta frase da página 161
Extraído do Claro como eu
“De modo similar, a medida de Artkinson (1979b) da desigualdade busca o equivalente em renda da insuficiência de bem-estar social.”
Desigualdade reexaminada – Amartya Sen
Sexta-feira, Fevereiro 1, 2008
Rumo ao mundo dos livres (mercados)
O poder de um Estado, hoje, é analisado a partir de sua capacidade de arrecadar tributos. Não se trata necessariamente de mesurar a carga tributária do país, mas também de constatar os índices de sonegação dos impostos. Nos Estados fortes, a receita originária dos tributos representa grande parte do PIB nacional, sendo a sonegação uma agrura de proporções relativamente modestas.
No Brasil, a receita tributária corresponde a 36% do PIB e, anualmente, cada brasileiro paga ao erário R$ 4.868,00 em impostos, taxas e contribuições. A maior parte do montante arrecadado – 75% – tem como contribuintes as sociedades empresárias. No entanto, 29,5% das empresas praticam alguma modalidade de sonegação fiscal, o que quer dizer que, por ano, R$191,74 bilhões deixam de integrar a receita do país. É dizer: o Brasil tem uma pesada carga tributária, mas passa ao largo de ser um Estado poderoso porque a sonegação aqui corre solta.
O The Wall Street Journal, preocupado que está com o desenvolvimento do lado de cá do Equador, publicou essa semana matéria na qual elogiava o fim da CPMF. Segundo o periódico, nossa economia precisa mesmo assumir contornos liberalizantes mais precisos, sendo uma lástima que mudanças cruciais nesse sentido demorem tanto para serem efetivadas. “É a modernidade chegando ao Brasil!” – bradam os economistas estadunidenses, encetando com satisfação o desvio da economia brasileira com relação às rotas socialistas seguidas por otros hermanos de latinoamérica (Chávez, Kirchner, Ortega, Correa, Morales…).
Interessante é que a CPMF talvez fosse justamente o tributo nacional mais difícil de ser sonegado. Em miúdos: o país ia arrecadar um tributo quase impossível de ser fraudado, tornando-se, portanto, um Estado mais poderoso, no contemporâneo sentido do termo. Tanto é assim que o perfil da arrecadação da CPMF revela claramente quais os interesses que o tributo contrariava e, além do mais, mostra por que a FIESP e a direita defenderam com tanta tenacidade a bandeira anti-prorrogação. Ora, o estado de São Paulo era o responsável por 62% da arrecadação da contribuição, enquanto a severina Paraíba representava ínfimos 0,01% do montante recolhido. Outro estado desenvolvido, o Distrito Federal, arcava com 25% da receita total, restando patente, pois, que a CPMF era paga por grandes industriais, por empresários, pela elite econômica nacional. A população de baixa renda praticamente nada recolhia de CPMF aos cofres públicos. Mas os ricos não gostavam disso e, como nesta terra quem tem vez e voz é o capital, trataram de solapar o imposto do cheque.
Certamente, as empresas sempre alardearão a criação de novos impostos, mas o brasileiro sempre foi jeitoso (e dá-lhe jeitinho!) para escapar às garras do leão. Problema é quando não dá para sonegar. Aí a coisa muda de figura. Aí o lobby é forte, a direita é aguerrida, o capital dá mostras de que sua mão está tão visível como sempre. O pior é que o governo agora quer aumentar a alíquota da CSLL (contribuição sobre o lucro líquido) dos bancos! Quer botar a mão no lucro dos banqueiros, Sr. Torneiro Mecânico? Mas o que o Wall Street Journal vai dizer dessa vez?
———————-
“Não adianta, não tem como escapar
ao mundo livre.
Entramos na disputa pra lhe capturar,
porque
o mercado vive em guerra.
Lidere ou suma, vença ou morra.
No submundo do consumo
não há lugar para escrúpulos.
Tem que ser um bom produto
e pra sobreviver tem que se reciclar.”
Concorra a um carro – Mundo Livre S/A
Quinta-feira, Janeiro 3, 2008
Possas crer, Spinoza
“A decisão é um problema a ser meditado sempre, e especialmente nos casos difíceis, sem cessão às facilidades. Decidir pelo mais fácil como os homens do apêndice é, perante o ter de fazer algo, decidir não fazer nada senão dar livre curso às coisas, no caso os preconceitos; é meramente deixar-se levar e seguir o curso da ignorância e servidão nativas. Por outro lado, decidir pelo mais difícil, transformar a si e à vida, é uma fonte de agruras, é um passo inclusive violento: violência contra a vida comum que levamos e pela qual somos levados, violência de algo que vem de fora e que nos obriga a pensar, refletir, meditar, deliberar; em certo sentido, a violência de ir contra a nossa situação natural, já que “por natureza” somos propensos a restar abraçados ao preconceito. Os termos de Espinosa no Tratado da emenda são fortes ao descrever a situação daquele que, decepcionado com os bens comuns, procura um outro; eles não nos permitem fazer pouco caso da dor acarretada pelo pensar no mais difícil:
Via-me, assim, rodear em extremo perigo e constrangido a procurar, com todas as minhas forças, um remédio, ainda que incerto; como um doente, atacado de fatal enfermidade, que antevê morte certa se não encontra um remédio, é constrangido a procurá-lo com todas as suas forças, mesmo que ele seja incerto, pois que nele está sua única esperança. (§7)
Todo o ser do indivíduo, todas as suas forças mobilizam-se nessa esperança. Esperança de alcançar algo banal, muito simples, mas cuja busca revela toda a vitalidade da narrativa. Não esperança de uma ciência segura, não de uma revolução filosófica, mas de “conservar o nosso ser” (§7), na metáfora médica, ou, no registro que nos é dado pela abertura do texto, esperança de chegar a gozar uma “suma alegria”, esperança de ser feliz, em resumo.A decisão pela alegria e pela busca da felicidade é a mais difícil das decisões.
[...]
Por que não propor uma nova organização? … por que não propor uma reorganização das coisas e da vida que favoreça ao máximo nosso caminho para a felicidade? Uma reorganização dos valores que favoreça os encontros alegres e o afastamento das tristezas?
É bem disso que se trata: pôr ordem nos afetos. É o que executam o modelo de natureza humana “mais firme” e o “bem verdadeiro” dele decorrente assim que surgem na narrativa do Tratado da emenda: tolhem as dúvidas, dão um novo conteúdo aos valores, revaloram as coisas, estabelecem meios e fins; numa palavra: ordenam. E por isso mesmo falamos de um verdadeiro bem. A verdade do verdadeiro bem não está em corresponder a nada no real, mas em seu poder ordenador e no fato de não ser decepcionante; é a verdade de uma eficácia no alegrar, e efetivamente o Espinosa que inicia na filosofia alegra-se com a passagem de uma vida comum em que predominam as tristezas a uma nova vida em que podem predominar as alegrias. O bem verdadeiro é um metro que deriva de um fim, um modelo de natureza humana que nos impomos.”
Sexta-feira, Outubro 5, 2007
Das necessidades
O que diferencia a necessidade dos meros desejos ou vontades é a interferência da possibilidade de escolha nestes últimos. Não escolhemos o que necessitamos, embora possamos eleger aquilo que constituirá o que desejamos. Tanto mais elementares as necessidades quanto mais proximamente derivarem de nossa condição humana.
Certamente, temos de respirar, comer, estabelecer relações sociais, dormir. E o temos porque assim nos impõe a nossa condição. As condições traduzem-se em limites, por óbvio, cerceando-nos liberdades. No entanto, mais e mais, toda sorte de necessidades vem sendo criada pela grande inventividade humana, como se impossível que assim não fosse. Explico-me: se as necessidades encerram, sob um certo ângulo, privações, por que insistimos em necessitar sempre mais? Por que tanto queremos nos limitar, ao invés de expandir-nos? Precisamos de um corpo escultural, de muito dinheiro, de tudo quanto supérfluo. Temos de ser superiores, invejados, cobiçados, temidos, admirados.
E por que razão? Por que o fútil, em um paradoxo que a realidade tornou admissível, é tão imprescindível? Parece trivial e aceitável o fato de uma menina de 18 anos trabalhar por um ano para comprar-lhe um par de próteses de silicone ou pagar-lhe um tratamento para alisar os cabelos; o culto ao bem-estar meramente consumista (“comprei esse celular de R$1.000,00 porque me sinto bem assim”); pelo bem da sagrada auto-estima, a indispensabilidade de vazios elogios motivados por fotos e banalidades publicadas em fotologs, blogs, orkuts; o charme cool dos vícios do álcool, nicotina, maconha, sintéticos (etc ao infinito).
Sublime, sublime mesmo, é desatar amarras, desvencilhar-se de algemas. Faz falta sermos um pouco mais Ícaro, um pouco mais Prometeu, um bocado mais Buda. É absurdo o que nos fazemos. Não precisamos de tanto! Quanto mais precisamos, menos margem de manobra temos para buscar caminhos (ainda que tortos) alternativos, para nos sentirmos bem, livres. Satisfazer essa gama de frivolidades que têm o disfarce de necessidades é impossível. Seremos sempre insatisfeitos, decepcionados, frustrados. Difícil é se dar conta de que bem mais interessante do que criar necessidades e limitações burras é ir além do pacote de limites artificiais que esse sabido mundo novo gentilmente nos deu de presente.
Um brinde a Schopenhauer e a seus pessimistas apontamentos sobre a felicidade!
Quinta-feira, Setembro 20, 2007
Parágrafos tônicos
Pôs-se pálido com o diagnóstico do médico. Súbito, buscou clérigo, físico e técnico de ginástica (rítmica ou artística). Quis o cômputo de seus dias últimos e, neste propósito, o matemático fora enfático: restava-lhe, no máximo, um quarto de década. Érico, em seu íntimo, amaldiçoou toda a gênese árabe da aritmética, deu de ombros para a lógica numérica e resolveu adotar uma postura incrédula quanto a seu futuro nada elástico.
Intrépido, ainda que com um pânico ínfimo, esqueceu sua índole clássica e deu-se ao gosto frívolo pela música de plástico, pelos ridículos ritmos pornográficos. Seus amigos mais próximos o viam satírico, com um humor ácido e, em antítese, percebiam-no, em seu âmago, seriamente melancólico. Érico nunca havia sido desses cômicos cítricos: era um romântico congênito. Lástima que houvesse mudado tão rápido. Mas, por obra de forças místicas ou de meras casualidades fáticas, aconteceu o fantástico: conheceu Débora.
Encontrou-a quando ia cancelar sua matrícula no curso técnico de economia doméstica – contexto inóspito para encontros históricos. Depois de fitar ávido seus braços assimétricos e seu vestido com gráficos geométricos, deu cabo a uma conversa enérgica sobre suas suspeitas céticas quanto aos êxitos dos agnósticos (tentou os agnósticos porque a viu folhear, sem ânimo, páginas de uma obra de Hume, o britânico das idéias empíricas). Descobriram, nesse ínterim, que se conheciam desde a época em que tocavam, aos sábados, na orquestra sinfônica do maestro húngaro.
Ah, Débora era uma filósofa lindíssima. Tinha têmporas em ângulo, pernas atléticas, sorriso esfíngico, olhar hipnótico. Suas feições ibéricas encantavam-no de uma forma mágica. Neófito, sentia-se demasiado patético diante daquela mulher no mínimo esplêndida.
Érico, depois de Débora, transformou-se em amante platônico. Em suas divagações oníricas, via-os como cônjuges em lua-de-mel na África, contemplando pirâmides e lembrando Cleópatra. Por vezes inventava, lírico, diálogos acerca de Sófocles e o mítico Édipo, da política aristotélica, das práticas eugenésicas, das fraudes astrológicas ou das múltiplas expressões da cultura periférica.
Sua musa ia tomando os contornos de um ser numênico (ela tinha o germânico das Críticas como ídolo) e, nesse estado sonâmbulo, apaixonado crônico, acreditou que a vida lhe duraria mais de século. Esquecia-se do matemático e do ultimato que, no pretérito, lhe fora sentenciado em tom profético. O pior – e mais dramático – é que houvera um equívoco nos cálculos de seus dias últimos. Após o mórbido parecer clínico, bateu botas ao dia décimo. Foi vítima de complicações cardíacas conseqüentes do pós-cirúrgico. Sem dúvidas, um fim trágico, embora estivesse certo de que aproveitaria ao máximo sua existência efêmera.
Em sua lápide, prestei-lhe homenagem póstuma e, a despeito do clima fúnebre, gravei no mármore, com letras itálicas: Nada mais lúdico do que articular, sem mérito, as proparoxítonas do léxico em um contículo esdrúxulo.
Sábado, Agosto 25, 2007
Moção de apoio às sinapses
Gostar de filosofia provoca desconfianças. De filosofia não se gosta;se necessita. Por vezes tenho a impressão de que as pessoas pensam na filosofia como um mero portfolio da erudição, um manto de lugares-comuns que revolve o vazio reflexivo. Isso de gostar de refletir é como gostar de ter de se alimentar ou de ter de respirar para preservar a vida. É como se nos fosse dada a faculdade de pensar ou não, ou, ainda, como se nos fosse permitido dispor da condição humana. Ora, não se renuncia à qualidade de ser humano, tanto quanto não se renuncia à corporeidade e ao pensar (ou ao “existir”cartesiano).
De fato, cômodo mesmo é cerrar os argutos olhos – por vezes inquisitoriais – da consciência e passar a só enxergar aquilo que deliberadamente externamos. Em Entre quatro paredes, Sartre denuncia esse comportamento humano com genial perspicácia. Uma das personagens da peça, ao ver-se sozinha consigo mesma, sem espelhos e sem que ninguém lhe prestasse qualquer atenção, percebe que se voltar para dentro de si é insuportavelmente angustiante, que sozinha ela não era, vez que só era a exata medida daquilo que aos outros se mostrava. Ela era a consciência do outro. Sua essência não existia; era puramente aparência. Nunca havia se preocupado com a construção e os moldes de sua essência, e assim seguia existindo. Sob esse prisma é que o quase-jargão satreano “a existência precede a essência” supõe nada mais que atribuir ao ser humano a responsabilidade pela árdua tarefa de construir-se a si. Não foi Deus quem nos fez, somos nós quem nos fazemos. Essa responsabilidade, é bom que se ressalve, é tal que engaja toda a humanidade. É dizer, o homem deve construir sua essência de forma a tornar-se um parâmetro para quaisquer considerações acerca da humanidade. É como se se admitisse, por exemplo, que um ser extraterrestre colhesse um ser humano como amostragem e aquele que fosse pinçado tivesse a responsabilidade de corresponder à idéia que os alienígenas formularão a respeito de toda a humanidade. Ora, se o ser humano que serviu de amostra é vil, será vil a humanidade. Se, por outro lado, o escolhido é um ser virtuoso, assim serão considerados todo homem e toda mulher. A ação humana é, pois, a ação da humanidade.
Assim que por mais que se apregoem efusivamente um hedonismo irresponsável e uma total submissão do ser humano a seus instintos primitivos, insisto em prezar pelo extremo contrário. Fingir não ser humano e não ter responsabilidades perante nossas condutas é uma escusa de consciência frágil, é um subterfúgio inconseqüente. É preciso deixar de pejorativamente atribuir a um círculo restrito de intelectualóides a necessidade de refletir, apontando que o fazem somente por mera vaidade erudita. Não. Refletir é para todos quanto humanos. Filosofia é necessária, não é um mero distintivo de intelectuais rasos. O que acontece é que ser responsável por si e pela humanidade é fardo demasiado pesado para nós todos e a esquiva afigura-se bem mais atrativa do que a assunção de deveres. Nós refletimos, nós filosofamos, nós somos responsáveis pelo que somos e fazemos. Não é a vida que nos leva, somos nós que levamos a vida (desculpe-me, Zeca Pagodinho). Ou se tem em mente que o homem e a mulher são antes de mais nada sujeitos pensantes ou passemos a esperar o desfecho caótico dessa massa de objetos à qual um dia, por infelicidade, se atribuiu a pecha de ‘humanidade’.
* Eu sou chata mermo, véi
Quinta-feira, Julho 26, 2007
Big Brother, Orkut, Fotolog, Leão Lobo, Caras e toda a futilidade ordinária
“Hoje, os problemas e as questões individuais são postas de maneira não aditivas, dificultando o “cerrar fileiras” em torno de grandes questões comuns. A única vantagem na presença de outros residiria na percepção de que eles também têm de enfrentar seus próprios problemas, o que reforçaria uma atitude responsável e individualizada. O que se pode aprender com os outros é talvez como sobreviver solitariamente e como encarar os contínuos riscos (daí o crescimento do mercado de auto-ajuda). O indivíduo livre, ao contrário do cidadão, tende a ser indiferente diante da busca do bem-comum. O único sentido pertinente do bem-comum é permitir que cada indivíduo possa cuidar de seus próprios interesses.
O outro lado da individualização, segundo Bauman, é a lenta e progressiva corrosão da cidadania. O público é colonizado pelo privado. O interesse público passa a ser a curiosidade sobre as vidas privadas das pessoas públicas e a exposição pública das questões privadas. O método que restou de construção da comunidade foi compartilhar de experiências íntimas. Tal processo leva à formação de comunidades frágeis e fugidias. Há um isolamento e confinação do ego.”
José Carlos Moreira Silva Filho, em “Multiculturalismo e movimentos sociais: o privado preocupado com o público”.
